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Cansada de ver o irmão, Júnior Brito, que é doente renal crônico e paraplégico, sem receber as sessões de hemodiálise, Solange Brito resolveu recorrer à Defensoria Pública do Pará, no último dia 26 de julho, com a esperança de garantir novamente ao irmão o direito ao atendimento. O Defensor Público Climério Machado, responsável pelo caso, disse que solicitou ao Magistrado do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ananindeua, que a empresa de saúde suplementar Hapvida autorizasse a retomada das sessões de hemodiálise, já que a vida do paciente corria risco.

Ele requisitou ao Juiz que fosse aplicada ao plano de saúde multa já arbitrada de três mil reais por dia, pela ausência de atendimento do plano. O Defensor requereu, ainda, que se até o final do dia 26 de julho as sessões de hemodiálise não fossem retomadas, decretasse a prisão em flagrante do dirigente da Hapvida em Belém.

Foto/Internet (Sala de Hemodiálise)
Foto/Internet (Sala de Hemodiálise)

O Juiz de Direito Breno Melo Costa decretou que as sessões de hemodiálise fossem retomadas. Em decorrência do tempo em que o paciente ficou sem o atendimento (três semanas), o juiz determinou que a multa por dia em que o assistido não recebeu atendimento fosse elevada para 10 mil reais, bem como que o diretor responsável pelo setor de autorização para tratamento de hemodiálise da Hapvida fosse conduzido, coercitivamente, à delegacia para que fosse lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência, já que se encontrava em situação de flagrante pelo crime de desobediência previsto no Código Penal.

Para o Defensor Público Climério Mendonça “a atuação incisiva e rápida do Magistrado irá ensinar a empresa a agir com respeito à vida dos seus segurados”. A decisão é uma antecipação de tutela provisória, de primeira instância, e cabe recursos por parte da empresa.

O caso

O paciente que é segurado do plano de saúde Hapvida, após três semanas sem receber as filtragens de sangue, tratamento que é indispensável à manutenção da sua vida, compareceu à Hapclínica, onde são autorizados os procedimentos, com o laudo médico expedido pelo Centro de Hemodiálise de Belém, que é credenciado pela Hapvida. No dia 25 de julho, de posse do laudo que comprovava a necessidade de atendimento ao paciente, a atendente do plano de saúde ignorou a urgência do caso, recusando-se a atender o paciente. No dia seguinte ao ocorrido e muito preocupada com a situação do irmão, Solange Brito foi encaminhada pela assistente social do Centro de Hemodiálise de Belém à Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará – ARCT-PA que a reencaminhou à Defensoria Pública.

Fonte: Ascom Defensoria Pública